Reajustados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2023
Publicado em 11/01/2023 10h59 As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também...
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- 16 de jan.
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Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023
Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro - Publicado em 11/01/2023 08h03 Atualizado em...
- 29 de dez. de 2022
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Inspeção do Trabalho produz vídeos sobre Inclusão de PCD e Reabilitados no mercado de trabalho
Os 12 vídeos foram gravados em formato de video aulas, ministradas por auditores-fiscais do Trabalho - Publicado em 23/12/2022 12h35...
- 22 de dez. de 2022
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MTP disciplina regras e critérios de portabilidade e interoperabilidade do PAT
PORTARIA MTP Nº 4.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Publicado em: 22/12/2022| Edição: 240| Seção: 1| Página: 1134 Disciplina as regras e...
- 22 de dez. de 2022
- 2 min
Programa empregada mais mulheres é convertido em lei - LEI Nº 14.457 DE 2022
Publicado em: 22/12/2022| Edição: 240| Seção: 1| Página: 3 Observação: Na publicação DOU do dia 22/12/2022, foi derrubado o veto ao...
- 21 de dez. de 2022
- 1 min
Alterado ato que regula disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
PORTARIA MTP Nº 4.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Publicado em: 21/12/2022| Edição: 239| Seção: 1| Página: 359 Altera a Portaria MTP nº...
- 20 de dez. de 2022
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Portaria MTP N° 4.098 de 15 de Dezembro de 2022 - MTP altera norma relativa a infrações trabalhista
DOU Publicado em: 19/12/2022 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 172 O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do presente...
- 16 de dez. de 2022
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Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial exercício 2023
Vigência será a partir de 2 de janeiro de 2023. 23,6 milhões de trabalhadores poderão sacar - Publicado em 15/12/2022 18h47 Foi aprovada...
- 12 de dez. de 2022
- 1 min
MP Nº 1.143/2022 -Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força...
- 6 de dez. de 2022
- 1 min
Consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal GOV.BR
O sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários - Publicado em 05/12/2022 18h07 Atualizado em 05/12/2022 18h11 O sistema...
- 30 de nov. de 2022
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Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...
- 18 de nov. de 2022
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Qualificação Profissional
Aumente suas chances de conseguir um emprego com cursos gratuitos que vão alavancar sua carreira - Publicado em 25/03/2022 07h00...
- 3 de out. de 2022
- 1 min
Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta
Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária - Publicado em 30/09/2022 14h16...
- 22 de set. de 2022
- 1 min
Publicada Lei que amplia a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho
Normativo também traz medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e incentivo ao microcrédito - Publicado em 22/09/2022 10h02 Foi...
- 20 de set. de 2022
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Abono salarial e CTPS Digital estão entre os serviços mais acessados no portal gov.br em agosto
INSS e Meu INSS também estão entre as palavras-chave mais buscados e baixados via Portal no mês agosto - Publicado em 19/09/2022 18h50...
- 13 de set. de 2022
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Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital - Publicado em 12/09/2022 18h36 O novo prazo de recolhimento...
- 5 de jul. de 2022
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ABONO SALARIAL - Aberto prazo para interposição de recursos referentes ao ano base 2020
As Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência começaram a receber, a partir desta terça-feira (5),...
- 5 de jul. de 2022
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Coronavírus - Medidas nos ambientes de trabalho são alteradas
Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e...
- 5 de jul. de 2022
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Governo regulamenta teletrabalho e anuncia ação para proteger trabalhador em situações de calamidade
O Ministério do Trabalho e Previdência entregou, nesta sexta-feira (25), em evento no Palácio do Planalto, uma segunda rodada de ações...
- 5 de jul. de 2022
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Abono Salarial - Consulta de benefício
Abono Salarial: Governo Federal disponibiliza consulta detalhada ao benefício
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